Contratos firmados em 2024

• • 1. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 002 AO CONTRATO Nº 003/2024. – Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 224899/2024- SEMIT
    CONTRATADO: KOFRE REPRESENTAÇÃO E COMÉRCIO DE TELECOMUNICAÇÃO LTDA
    CNPJ Nº 34.303.693/0001-03
    OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a renovação por mais 12 (doze) meses do prazo de
    vigência do Contrato Administrativo n° 003/2024, cujo objeto consiste na prestação de serviços de
    locação de Sistema de Rádio Troncalizado Digital (padrão Tetra), multissítio, com terminais portáteis,
    móveis e fixos, com recursos de GPS, devidamente licenciados e regulares junto à Agência Nacional
    de Telecomunicações - ANATEL, além de recursos de monitoramento indoor de usuários, estruturas
    redundantes de backbone composto por acessos de comunicação de dados em banda licenciada,
    rede LoRa e sistema de gravação independente para suprir as necessidades de aperfeiçoamento
    tecnológico das comunicações críticas via rádio dos órgãos e unidades da Prefeitura Municipal do
    Salvador - PMS, iniciando em 01 de fevereiro de 2025 e terminando em 31 de janeiro de 2026.
    ASSINATURA: 22/01/2025

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.957 de 23/01/2025.

• • 2. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 058/2023.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 214728/2024 - SEMIT
    CONTRATADO: IPNET SERVIÇOS EM NUVEM E DESENVOLVIMENTO DE SISTEMAS LTDA
    CNPJ Nº 32.578.382/0001-21
    OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo
    de vigência do Contrato n° 058/2023, iniciando em 28 de dezembro de 2024 e terminando em 27
    de dezembro de 2025, podendo ser novamente prorrogado nos termos do art. 57, inciso II, da Lei
    8.666/93 até o limite da lei.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

    Unidade Gestora: 630002
    Projeto/Atividade: 121300
    Elemento de Despesa: 33.90.40
    Fonte de Recurso: 1.500.1.1
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
    ASSINADO: 27/12/2024

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.941 de 30/12/2024.

• • 3. RESUMO DE DISTRATO DO CONTRATO N.º 29/2023.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO N.º 238479/2024 - SEMIT
    CONTRATADA: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
    CNPJ N.º 41.986.662/0001-60
    OBJETO: O presente Termo de Distrato, tem por objeto a rescisão do Contrato de Prestação de
    Serviços n.º 029/2023, firmado em 30 de junho de 2023, amparado pelo Primeiro Termo Aditivo,
    cujo objeto consiste na prestação de serviço de locação mensal de microcomputadores, notebooks e
    servidores, conforme Parecer Jurídico às fls. 57/59 dos autos, e justificativa constantes no Processo
    Eletrônico n° 238479/2024.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Artigo 78, inciso XII c/c com o artigo 79, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.
    ASSINATURA: 18/12/2024.

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.937 de 20/12/2024.

• • 4. RESUMO DO CONTRATO N.º 051/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 250458/2024
    CONTRATADO: GARTNER DO BRASIL SERVICOS DE PESQUISAS LTDA
    CNPJ Nº: 02.593.165/0001-40
    OBJETO: Constitui objeto deste Contrato, a contratação, na modalidade de inexigibilidade de licitação,
    de empresa especializada para prestação de serviços técnicos especializados de pesquisa e
    aconselhamento imparcial em Tecnologia da Informação, na forma de assinaturas para acesso a
    bases de conhecimentos, bem como serviços complementares de apoio à consulta, interpretação e
    aplicação das informações contidas nas referidas bases.
    VALOR GLOBAL: R$ 3.360.899,88 (três milhões, trezentos e sessenta mil, oitocentos e noventa e nove
    reais e oitenta e oito centavos).
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
    Unidade Gestora: 630002
    Projeto/Atividade: 250234
    Elemento de Despesa: 33.90.40
    Fonte de Recurso: 1.500.1
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 74, inciso III, alínea “b” da Lei nº 14.133/21.
    ASSINADO: 13/12/2024.

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.934 de 17/12/2024.

• • 5. RESUMO DO CONTRATO Nº 048/2024.- publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 236085/2024- SEMIT.
    CONTRATADO: SEG SEGURANÇA E TECNOLOGIA LTDA.
    CNPJ Nº: 21.994.895/0001-05
    OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação, através do Sistema de Registro de
    Preços - SRP, de empresa especializada para prestação de serviços de locação, implantação e
    manutenção de soluções de inteligência integrada para segurança e Restrição de Acesso a Áreas
    Sensíveis, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades da
    Prefeitura Municipal do Salvador - PMS
    VALOR GLOBAL: R$ 312.268,00 (trezentos e doze mil duzentos e sessenta e oito reais)
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
    Unidade Gestora: 63002
    Projeto/Atividade: 250234
    Elemento de Despesa: 33.90.40
    Fonte de Recurso: 1.500.1
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21
    ASSINADO: 05/12/2024.

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.928 de 09/12/2024.

• • 6. RESUMO DO CONTRATO Nº 013/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 246304/2024- SEMIT.
    CONTRATADO: JUGANU BRASIL SERVIÇOS DE ILUMINAÇÃO INTELIGENTE LTDA
    CNPJ Nº: 37.072.932/0001-50
    OBJETO: Contratação, na modalidade de registro de preço, de empresa especializada em
    Equipamentos de Iluminação Pública e Conectividade Sem Fio para fornecimento, sob demanda,
    de Luminárias Publicas Inteligentes, Módulos de Conectividade 5G e WiFi, conforme Plano Diretor
    de Tecnologias da Cidade Inteligente (PDTCI), englobando o fornecimento do projeto executivo,
    hardware, software, subscrições, instalações, configurações, suporte técnico e manutenção local,
    treinamento e demais insumos necessários para o pleno funcionamento das soluções, para atender
    a população soteropolitana e as necessidades dos diversos órgãos e entidades do Município do
    Salvador, conforme Termo de Referência e nos termos da proposta apresentada pela CONTRATADA.
    VALOR GLOBAL: R$ 508.868,06 (quinhentos e oito mil, oitocentos e sessenta e oito reais e seis
    centavos)
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

    Unidade Gestora: 63002 e 45100
    Projeto/Atividade: 250234 e 207200
    Elemento de Despesa: 33.90.40 e 44.90.52
    Fonte de Recurso: 1.500.1.1 e 1.751.1.1
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 14.133/21
    ASSINADO: 06/12/2024

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.928 de 09/12/2024.