Contratos Firmados em 2022

• • 1. CONTRATO 011/2022 – PLATAFORMA GOV. DIGITAL

  • CONTRATADO: MSB TECNOLOGIA LTDA.

    CNPJ: 24.794.814/0001-03

    OBJETO: Constitui objeto do presente contrato, a contratação de empresa especializada para implantar, sustentar e customizar a solução em formato de Plataforma de Governo Digital, aderente à Lei 14.129/2021 (Lei de Governo Digital), Lei 13.460/2017 (Lei de Proteção e Defesa do Usuário de Serviços Públicos), Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados - LGPD), com o objetivo de integrar e acelerar o desenvolvimento dos serviços digitais e melhorar os serviços prestados ao cidadão, servidores públicos e empresas, por meio de portal e aplicativo, juntamente com um processo de identificação segura e, ainda, realizar o serviço de levantamento, modelagem e otimização de processos, gerando a garantia para os serviços prestados.

    VALOR GLOBAL: R$3.065.250,01 (três milhões, sessenta e cinco mil, duzentos e cinquenta reais e um centavo).

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.078 de 11/09/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Lei 10.406 de 10/01/2002 - Código Civil; Lei 8.137 de 27/12/1990 - Crime Contra Ordem Econômica e Relações de Consumo; Lei Federal 8429 de 02/06/1992; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Decreto Municipal n.º 13.991/2002, Lei 8.666/93, outras legislações quando couber.

    PRAZO: 12 ( doze ) meses

    ASSINATURA: 29/07/2022

• • 2. CONTRATO 006/2022 – ORACLE

  • CONTRATADO: ACCERTE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA

    CNPJ: 10.452.500/0002-07

    OBJETO: Empresa especializada em fornecimento de licenciamento de banco de dados Oracle em ambiente on premise com uso perpétuo e ilimitado e serviços em nuvem na tecnologia Oracle, abrangendo instalação, configuração, suporte técnico, atualização tecnológica e garantia a fim de atender às necessidades por modernização técnica do ambiente computacional da Prefeitura Municipal de Salvador (PMS).

    VALOR GLOBAL: R$ 22.068.242,73 (vinte e dois milhões, sessenta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e setenta e três centavos).

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.078 de 11/09/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Lei 10.406 de 10/01/2002 - Código Civil; Lei 8.137 de 27/12/1990 - Crime Contra Ordem Econômica e Relações de Consumo; Lei Federal 8429 de 02/06/1992; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Decreto Municipal n.º 13.991/2002, Lei 8.666/93, outras legislações quando couber.

    PRAZO: 24 ( VINTE E QUATRO ) meses

    ASSINATURA: 31/05/2022

• • 3. CONTRATO 007/2022 – INFOVIA

  • CONTRATADO: CONSÓRCIO INFOVIA SALVADOR.

    CNPJ: 46.638.168/0001-28

    OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação da Infovia da cidade do Salvador, infraestrutura de rede de comunicação de dados de alto desempenho, de alta capilaridade, disponível em toda a cidade de Salvador para ampla conectividade e acesso aberto, por meio da integração de recursos e interconexão de redes incluindo Passive Optical LAN - PON, Conectividade de Redes Wired e Wireless e Cibersegurança, englobando o fornecimento do projeto executivo, hardware, fibra ótica, software, subscrições, instalações, configurações, suporte técnico local, treinamento e demais insumos necessários para o pleno funcionamento da Infovia, para atender a população soteropolitana e as necessidades dos diversos órgãos e entidades da Administração Direta e/ou Indireta do Município do Salvador.

    VALOR GLOBAL: R$109.200.000,00 (cento e nove milhões, duzentos mil reais).

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.078 de 11/09/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Lei 10.406 de 10/01/2002 - Código Civil; Lei 8.137 de 27/12/1990 - Crime Contra Ordem Econômica e Relações de Consumo; Lei Federal 8429 de 02/06/1992; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Decreto Municipal n.º 13.991/2002, Lei 8.666/93, outras legislações quando couber.

    PRAZO: 36 ( TRINTA E SEIS ) meses

    ASSINATURA: 02/06/2022

• • 4. CONTRATO 004/2022 – NO CODE

  • CONTRATADO: SUDOESTE INFORMATICA E CONSULTORIA EIRELI.

    CNPJ: 09.543.618/0001-72

    OBJETO: Constitui objeto deste contrato, contratação de licenças de uso permanente da plataforma de desenvolvimento de aplicações Softwell Maker (NO CODE) para ser utilizada no desenvolvimento de aplicações, manutenção e ampliação de aplicações já existentes, atualização/upgrade da plataforma por licença, treinamento e capacitação para equipes, mentoria e suporte técnico especializado.

    VALOR GLOBAL: R$2.155.600,00(dois milhões, cento e cinquenta e cinco mil e seiscentos reais).

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.078 de 11/09/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Lei 10.406 de 10/01/2002 - Código Civil; Lei 8.137 de 27/12/1990 - Crime Contra Ordem Econômica e Relações de Consumo; Lei Federal 8429 de 02/06/1992; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Decreto Municipal n.º13.991/2002, Lei 8.666/93, outras legislações quando couber.

    PRAZO: 12 ( DOZE ) meses

    ASSINATURA: 25/05/2022

• • 5. CONTRATO 005/2022 – BI ANALYTICS

  • CONTRATADO: INTELIGENCIA DE NEGOCIOS SISTEMAS E INFORMATICA LTDA

    CNPJ: 06.984.836/0001−54

    OBJETO: Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada para a expansão da Solução de Data Discovery / Business Discovery / Data Analytics Corporativo Qlik Sense, com o intuito de disponibilizar informações estatísticas e apoiar a tomada de decisão, 100% in memory e análise associativa, que permita extração, transformação e carga de dados, bem como a geração de gráficos analíticos, painéis (dashboard) e relatórios para suporte à tomada de decisão, incluindo o fornecimento de licenças de software e serviços de suporte técnico, atualização de versão, manutenção de software com garantia de atualização tecnológica com serviços agregados às licenças, além de treinamento e mentoria de serviços técnicos para desenvolvimento e sustentação de produtos de software de Business Intelligence (BI).

    VALOR GLOBAL: R$ 3.032.951,00 (três milhões, trinta e dois mil, novecentos e cinquenta e um reais).

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.078 de 11/09/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Lei 10.406 de10/01/2002 - Código Civil; Lei 8.137 de 27/12/1990 - Crime Contra Ordem Econômica e Relações de Consumo; Lei Federal 8429 de 02/06/1992; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Decreto Municipal n.º 13.991/2002, Lei 8.666/93, outras legislações quando couber.

    PRAZO: 12 ( DOZE ) meses

    ASSINATURA: 25/05/2022

     

• • 6. CONTRATO 008/2022 – SEGURANÇA DATACENTER

  • CONTRATADO: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA.

    CNPJ: 34.203.752/0001-71

    OBJETO: Contratação na modalidade de Registro de Preços, de empresa especializada em Tecnologia da Informação o Comunicação - TIC, para fornecimento de solução de segurança de sistemas críticos com proteção avançada em carga de trabalho e aplicações hibridas conectado à rede corporativa do Município de Salvador, incluindo capacidades de prevenção, detecção e resposta, bem como serviços de instalação, treinamento, gerenciamento, manutenção e atualização da solução, visando futuras contratações, de acordo com a conveniência e a necessidade dos diversos órgãos e entidades do Município do Salvador.

    VALOR GLOBAL: R$ 2.660.948,54 (dois milhões, seiscentos e sessenta mil, novecentos e quarenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos ).

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.078 de 11/09/1990 - Código de Defesa do Consumidor; Lei 10.406 de 10/01/2002 - Código Civil; Lei 8.137 de 27/12/1990 - Crime Contra Ordem Econômica e Relações de Consumo; Lei Federal 8429 de 02/06/1992; Lei Complementar 123 de 14/12/2006; Decreto Municipal n.º 13.991/2002, Lei 8.666/93, outras legislações quando couber.

    PRAZO: 24 ( vinte e quatro ) meses

    ASSINATURA: 30/06/2022