Contratos firmados em 2024

• • 19. RESUMO DO TERMO ADITIVO N. 002 AO CONTRATO Nº. 009/2023.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 154721/2024
    CONTRATADO: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA.
    CNPJ Nº: 41.986.662/0001-60
    OBJETO: O presente aditivo tem por objeto a diminuição das quantidades e valores presentes ao
    Anexo I e II do contrato firmado entre as partes, com consequente alteração do valor global da
    presente contratação, com fundamento no art. 65 da Lei n° 8.666/1993.
    Com a alteração das quantidades, o valor global do presente Contrato sofrerá uma redução de 52%
    (cinquenta e dois por cento), passando a ser R$ 174.602,28 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos
    e dois reais e vinte e oito centavos), conforme os Anexos I e II do presente termo.
    VALOR GLOBAL: R$ 174.602,28 (cento e setenta e quatro mil, seiscentos e dois reais e vinte e oito
    centavos),
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
    Unidade Gestora: 630002
    Projeto/Atividade: 121300
    Elemento de Despesa: 44.90.40 e 33.90.40
    Fonte de Recurso: 2.754.1 e 1.500.1
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
    ASSINADO: 18/09/2024

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.874 de 19/09/2024.

• • 20. RESUMO DO CONTRATO Nº 040/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 195590/2024 – SEMIT.
    CONTRATADO: CONSORCIO ASTEC III.
    CNPJ Nº: 55.130.770/0001-40.
    OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a contratação, através do Sistema de Registro de Preços –
    SRP, de empresa especializada, para prestação de serviços técnicos em elicitação, documentação,
    design1, desenvolvimento e manutenção evolutiva e corretiva de sistemas, portais e aplicativos
    para dispositivos móveis, executados em regime de fábrica de software, utilizando as linguagens
    Maker All, Java, .NET e PHP, com treinamento da ferramenta para os técnicos e dos produtos
    desenvolvidos para multiplicadores e usuários finais dos novos produtos, contemplando instalação e
    acompanhamento da implantação dos novos serviços
    VALOR GLOBAL: R$ 999.600,00 (novecentos e noventa e nove mil e seiscentos reais).
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
    Unidade Gestora: 630002
    Projeto/Atividade: 121300
    Elemento de Despesa: 44.90.40 e 33.90.40
    Fonte de Recurso: 2.754.1 e 1.500.1
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
    ASSINADO: 17/09/2024

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.873 de 18/09/2024.

• • 21. RESUMO DO CONTRATO N.º 039/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 149675/2024
    CONTRATADO: RORU SOLUÇÕES EMPRESARIAIS EIRELI
    CNPJ Nº: 28.867.669/0001-02
    OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a aquisição de licença anual do Microsoft Power BI Premium
    e vitalícia do Cal Use Microsoft Windows Server 2022 para atender as demandas de uso das
    ferramentas de criação de dashboards e acesso remoto, de acordo com a conveniência e necessidade
    da Secretaria Municipal de Inovação e Tecnologia de Salvador - SEMIT.
    VALOR GLOBAL: R$ 10.763,56 (dez mil, setecentos e sessenta e três reais e cinquenta e seis centavos)
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
    Unidade Gestora: 630002
    Projeto/Atividade: 250234
    Elemento de Despesa: 44.90.40; 33.90.40
    Fonte de Recurso: 1.500.1.1.1.001
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021.
    ASSINADO: 17/09/2024

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.873 de 18/09/2024.

• • 22. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 010/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 155511/2024 - SEMIT
    CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS - ABNT
    CNPJ Nº 33.402.892/0001-06
    OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade o acréscimo em 3,26% (três por cento e vinte e seis
    centésimos) do valor do Contrato n° 010/2024, conforme parecer jurídico constante nos autos do
    Processo Administrativo n° 155511/2024, a partir da data de assinatura deste termo.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Unidade Gestora: 630002
    Projeto/Atividade: 250234 Elemento de Despesa: 33.90.35 Fonte de Recurso: 1.500.1
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 14.133/21.
    ASSINADO: 17/09/2024.

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.873 de 18/09/2024.

• • 23. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 024/2022.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 141459/2024 - SEMIT
    CONTRATADO: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
    CNPJ Nº 02.902.072/0001-50
    OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a renovação contratual por mais 12 (doze) meses do
    Contrato n° 024/2022, conforme parecer jurídico constante nos autos do Processo Administrativo
    n° 141459/2024, tendo seu início em 07 de Outubro de 2024 e término em 06 de Outubro de 2025.
    Além disto, este termo também formaliza acréscimo nos quantitativos da Planilha Do Anexo I do
    Contrato no 024/2022, em razão do aumento dos meses previstos às quantidades avençadas em
    sede do 2o Termo Aditivo, mantendo-se dentro do limite autorizado pelo parágrafo 1o do art. 65 da
    Lei 8.666/93.
    O presente aditivo se fundamenta no artigo 57, inc. II, §1o e §2o da Lei 8.666/93 c/c parágrafo 1o do
    art. 65 da Lei 8.666/93.

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
    VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 06/10/2025
    ASSINATURA: 13/09/2024

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.871 de 16/09/2024.

• • 24. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 003 AO CONTRATO Nº 024/2022.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 141459/2024 - SEMIT
    CONTRATADO: QUALYCOPY COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA
    CNPJ Nº 02.902.072/0001-50
    OBJETO: O presente aditivo tem por finalidade a renovação contratual por mais 12 (doze) meses do
    Contrato n° 024/2022, conforme parecer jurídico constante nos autos do Processo Administrativo
    n° 141459/2024, tendo seu início em 07 de Outubro de 2024 e término em 06 de Outubro de 2025.
    Além disto, este termo também formaliza acréscimo nos quantitativos da Planilha Do Anexo I do
    Contrato no 024/2022, em razão do aumento dos meses previstos às quantidades avençadas em
    sede do 2o Termo Aditivo, mantendo-se dentro do limite autorizado pelo parágrafo 1o do art. 65 da
    Lei 8.666/93.
    O presente aditivo se fundamenta no artigo 57, inc. II, §1o e §2o da Lei 8.666/93 c/c parágrafo 1o do
    art. 65 da Lei 8.666/93.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
    VIGÊNCIA: 07/10/2024 a 06/10/2025
    ASSINATURA: 13/09/2024

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.871 de 16/09/2024.