Contratos firmados em 2024

• • 49. RESUMO DO CONTRATO N.º 025/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 120433/2024
    CONTRATADO: NET X PROVEDOR DE INTERNET LTDA - ME
    CNPJ Nº: 27.796.694/0001-71
    OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação, através da modalidade de Registro
    de Preços, de empresa especializada, para Prestação de Serviços de Soluções de Conectividade,
    abrangendo: Prestação de serviços de comunicação de dados temporários, de acordo com as
    necessidades dos Órgãos e entidades da Prefeitura Municipal de Salvador - PMS.
    VALOR GLOBAL: R$ 59.999,00 (cinquenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais).
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

    UG: 630002

    PROJETO ATIVIDADE: 250234

    ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40
    FONTE DE RECURSO: 1.500.1

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
    ASSINADO: 04/07/2024.

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.819 de 08/07/2024.

• • 50. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 029/2023.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº:101901/2024 - SEMIT
    CONTRATADO: LEBRE TECNOLOGIA E INFORMÁTICA LTDA
    CNPJ Nº: 41.986.662/0001-60
    OBJETO: Prorrogação por mais 12 (doze) meses do prazo do Contrato n° 029/2023.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

    ÓRGÃO: SECIS

    UG: 430003

    PROJETO ATIVIDADE: 430003

    ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40
    FONTE DE RECURSO: 1.500.1.1.1.001

    VALOR GLOBAL: R$ 30.525,00

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
    ASSINATURA: 28 de junho de 2024.

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.817 de 04/07/2024.

• • 51. RESUMO DO CONTRATO Nº 024/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 106195/2024 - SEMIT.
    CONTRATADO: TELEFÔNICA BRASIL S/A.
    CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62.
    OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a contratação, através da modalidade de Registro
    de Preços, de empresa especializada, para Prestação de Serviços de Soluções de Conectividade,
    abrangendo: Prestação de Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC) através de troncos digitais com
    facilidade de DDR (Discagem Direta a Ramal), de acordo com as necessidades dos Órgãos e entidades
    da Prefeitura Municipal de Salvador - PMS, nos termos das especificações constantes no Termo de
    Referência e proposta apresentada pela CONTRATADA.
    VALOR GLOBAL: R$ R$ 382.269,36 (trezentos e oitenta e dois mil, duzentos e sessenta e nove reais
    e trinta e seis centavos).
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    ÓRGÃO/ENTIDADE: SEMIT SUBAÇÃO: 250234 ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40 FONTE: 1.500.1 VALOR MENSAL: R$ 31.855,78

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93 e Lei Municipal n° 4.484/92. Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.81 5 de 01/07/2024.
    

• • 52. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 01 AO CONTRATO Nº 008/2022.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº: 105131/2024 - SEMIT
    CONTRATADO: COMDADOS COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA
    CNPJ Nº: 34.203.752/0001-71
    OBJETO: prorrogação por mais 24 (vinte e quatro) meses do prazo do Contrato n° 008/2022.
    DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

    ÓRGÃO: SMS

    UG: 301110-30110

    PROJETO ATIVIDADE: 115000
    ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.40
    FONTE DE RECURSO: 1.600.3.1.0.009

    VALOR GLOBAL: R$ 2.660.948,54

    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 8.666/93.
    ASSINATURA: 27 de junho de 2024.

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.814 de 28/06/2024.

• • 53. RESUMO DO TERMO APOSTILAMENTO AO CONTRATO 007/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO Nº 132037/2024
    CONTRATO Nº 007/2024
    Objeto: Retificação do CNPJ da Procuradoria Geral do Município - PGMS constante no contrato de nº
    007/2024 tramitado perante o Processo Administrativo Nº 34175/2024, onde se lê 13.927.801/0032-
    45, leia-se 13.927.801/0008 15.
    AMPARO LEGAL: Lei nº 8.666
    CONTRATADA: SIMPRESS COMERCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
    DATA DE ASSINATURA: 27/06/2024

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.814 de 28/06/2024.

• • 54. RESUMO DO TERMO ADITIVO Nº 001 AO CONTRATO Nº 015/2024.- Publicado no Diário Oficial do Município.

  • PROCESSO ELETRÔNICO Nº: 107520/2024
    CONTRATADA: TELEFÔNICA DO BRASIL S/A
    CNPJ Nº: 02.558.157/0001-62.
    OBJETO: A alteração do órgão público responsável pela Titularidade, Gestão, Fiscalização e
    Operacionalização do Contrato Administrativo nº 015/2024, em consonância com o Decreto Municipal
    n° 38.115 de 16 de janeiro de 2024, que dispõe acerca do Regimento da Secretaria Municipal de
    Gestão - SEMGE, publicada em 17/01/2024, DOM-SSA nº 8.704.
    FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93.
    DATA DO ATO: 13/06/2024.

    Publicado no Diário Oficial do Município Nº 8.814 de 28/06/2024.